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Fabio Rossin

São Paulo (SP)

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Publicações

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Artigo · há 7 anos

Lucro Imobiliário - resumo

Falaremos brevemente a seguir sobre lucro imobiliário na venda de imóveis, ou, ganho de capital, denominação também conhecida para tratar do mesmo assunto. A base legal do imposto está na lei...

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Principais áreas de atuação

Direito Imobiliário, 27%

Direito Civil, 27%

Direito do Consumidor, 18%

Direito Empresarial, 18%

Direito do Trabalho, 9%

Comentários

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Comentário · há 6 anos

Os contratos em 2020: o ano da pandemias de Covid-19

Flávio Tartuce · há 6 anos

A leitura traz um exato panorama da turbulência que tomou as questões contratuais nesse ano de 2020 em razão da triste pandemia da COVID-19. E muitos outros temas não contratuais, como questões condominiais referentes a direito de vizinhança, da mesma forma estiveram em ebulição.
Espera-se um 2021 com muitas arestas a serem aparadas nas questões obrigacionais a serem resolvidas com amplo debate para aplicação de princípios básicos como equilíbrio contratual, boa-fé, confiança e vulnerabilidade.
Ótima abordagem em resumo mestre, como de costume.

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Recomendações

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Flávio Tartuce

Artigo · há 6 anos

Os contratos em 2020: o ano da pandemias de Covid-19

Os contratos em 2020: o ano da pandemia de Covid-19 Flávio Tartuce Esta é a última coluna do Migalhas Contratuais, do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont), deste 2020, o ano da...

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Flávio Tartuce

Artigo · há 6 anos

Por uma lei excepcional: dever de renegociar como condição de procedibilidade da ação de revisão e resolução contratual em tempos de Covid-19

POR UMA LEI EXCEPCIONAL: DEVER DE RENEGOCIAR COMO CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE DA AÇÃO DE REVISÃO E RESOLUÇÃO CONTRATUAL EM TEMPOS DE COVID-19 Marco Aurélio Bezerra de Melo [1] É de conhecimento geral...

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Flávio Tartuce

Artigo · há 6 anos

A "família ética" em melhor reaprendizado no confinamento

A “família ética” em melhor reaprendizado no confinamento JONES FIGUEIRÊDO ALVES A expressão família ética foi construída pelo economista britânico Paul Collier, da Universidade de Oxford (2018),...

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